Aditamento Edital n.2/2025

O Prof. Dr. Diego Nunes, no uso de suas atribuições como tutor do Programa de Educação Tutorial – PET, conforme previsto no art. 13, II, da Portaria nº 976, de 27 de julho de 2010, do Ministério da Educação, faz aditamento ao edital nº 2/2025, com o objetivo de ingressar no Programa, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

Datas importantes:

Prazo final para o envio dos resumos: 03 de setembro de 2025
Prazo final para a divulgação da aprovação dos resumos:17 de setembro de 2025
Apresentação dos resumos: 08 de outubro de 2025
Envio dos artigos completos: 18 de março de 2026
Previsão de publicação dos artigos completos: Início de 2027

(…)

7. Do envio dos resumos e artigos completos 

7.1 Os resumos e artigos completos deverão ser enviados, em arquivo anexo, para o e-mail petdirufsc@gmail.com, respeitando-se o prazo de 03 de setembro de 2025 para os resumos, e de 18 de março de 2026 para os artigos completos. 

LEIA-SE:

(…)

Datas importantes:

Prazo final para o envio dos resumos: 10 de setembro de 2025
Prazo final para a divulgação da aprovação dos resumos:24 de setembro de 2025
Apresentação dos resumos: 08 de outubro de 2025
Envio dos artigos completos: 18 de março de 2026
Previsão de publicação dos artigos completos: Início de 2027

7. Do envio dos resumos e artigos completos 

7.1 Os resumos e artigos completos deverão ser enviados, em arquivo anexo, para o e-mail petdirufsc@gmail.com, respeitando-se o prazo de 10 de setembro de 2025 para os resumos, e de 18 de março de 2026 para os artigos completos. 


PRIMEIRA CHAMADA SELEÇÃO DE BOLSISTAS – 2025

Em decorrência da abertura de vagas no Programa prevista para o segundo semestre do ano de 2025, convoca-se, para o preenchimento destas, os candidatos Isadora Vilela Marchiori Pereira, Luiz Eduardo Natividade e Raquel Noemi de Carvalho Souza, aprovados no Edital para Seleção de Bolsistas 2025 (Edital n. 1/2025).

Os convocados deverão comparecer na próxima reunião do PET Direito UFSC para este fim, que será realizada presencialmente às 14h do dia 13 de agosto de 2025, na sala 108 do CCJ. A ausência injustificada dos referidos candidatos será considerada como desistência.

CHAMADA DE TRABALHOS SEMINÁRIO DIREITO E GÊNERO — Edital nº 02/2025

O Programa de Educação Tutorial em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina promoverá, nos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2025, o Seminário Direito e Gênero, com o intuito de promover o intercâmbio de conhecimentos, o debate de ideias e a criação de espaços críticos de diálogos entre aqueles que se interessam e estudam o tema.
O evento contará com palestras e também com uma mostra de resumos de trabalhos, apresentados na forma de comunicações orais.

PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS – RESULTADO FINAL

O Programa de Educação Tutorial (PET) do Curso de Direito da UFSC torna público o resultado final do processo seletivo de bolsistas.

* Nos termos dos itens 3.5 e 3.6 do Edital, os candidatos autodeclarados negros pretos e pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e de escolas públicas concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação na seleção, e se aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência, não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

** Nos termos do item 4.6 do Edital, em caso de empate entre candidatos, foram adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: maior nota na prova escrita; maior nota na prova oral; maior nota no projeto de pesquisa; maior idade; e, por fim, sorteio.