Direito e Ditaduras na América Latina

Apresentação

O desejo de compreender a própria realidade move os trabalhos do PET-Direito junto à graduação. É nesse sentido que foi concebido este grupo de estudos sobre a América Latina, e mais especificamente, este módulo específico sobre as suas ditaduras.

Partimos da compreensão de que a formação do nosso regime de governo atual, uma democracia recheada de especificidades e anomalias autoritárias, foi profundamente influenciada pelos “anos de chumbo” latino-americanos, e que a transição influenciou decisivamente na delineação da nova forma de governo.

Hoje, diante de um Código Penal que sobreviveu à ditadura, além de outras amplas parcelas da legislação, de juízes que deram sustentáculo ao governo militar, e de seus doutrinadores famosos, nos está posta a tarefa de atuar no Poder Judiciário e precipuamente a de transformar o Brasil. Para isso é que nos propomos a uma compreensão mais detalhada do período em que a América Latina esteve sob o jugo dos militares e de seus reflexos na sociedade contemporânea.

Metodologia

O grupo de estudos é aberto à comunidade, tendo como público alvo principal os alunos da graduação em direito. As reuniões dar-se-ão todas as terças-feiras às 15:30h na sala do PET-Direito.

Os participantes do grupo selecionarão uma literatura base inicial a ser debatida e a partir dela direcionarão suas leituras aos temas que forem de maior interesse de todos, dentro do grande tema recortado para o semestre.

As reuniões ocorrerão de modo dialógico com a possibilidade de nomeação de relatores e convite de pesquisadores externos para o apronfudamento de pontos específicos de interesse do grupo.

Encontro I

SAFATLE, Vladimir. Do uso da violência contra o estado ilegal. In: SAFATLE, Vladimir. TELES, Edson. O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2009.

Disponível em: http://alexandremoraisdarosa.blogspot.com/2010/02/vladimir-safatle-do-uso-da-violencia.html

Bibliografia selecionada

BUCCI, Eugênio. KEHL, Maria Rita. Videologias. São Paulo: Boitempo, 2004.

ROUQUIÉ, Alain. O Estado militar na América Latina. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1984.

RIDENTI, Marcelo. O fantasma da revolução brasileira. São Paulo: Editora UNESP, 1993.

FICO, Carlos. O grande irmão. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

SADER, Eder. Um rumor de botas. São Paulo: Editora Polis, 1982.

ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). Bauru: EDUSC, 2005.

MARINI, Ruy Mauro. Dialética da Dependência: uma antologia da obra de Ruy Mauro Marini, Sader, E. (Org.).Petrópolis: Editora Vozes, 2000.

One thought on “Direito e Ditaduras na América Latina

  1. [...] This post was mentioned on Twitter by Daniel, Pádua Fernandes. Pádua Fernandes said: RT @_mdcc: Para obter a programação completa, siga o @petdireitoufsc, e visite a linda homepage do evento: http://petdireito.ufsc.br/dir … [...]