Nota do PET-Direito sobre as eleições de Centro

Diante das repetidas menções ao PET-Direito e à sua tutora, Prof.ª Jeanine Nicolazzi Philippi, realizadas pela Chapa 1 “Repensando o CCJ” no debate à Direção do Centro de Ciências Jurídicas, entendemos, enquanto instituição, serem necessários alguns esclarecimentos.

Em primeiro lugar, cabe pontuar que o Programa de Educação Tutorial não manifestou qualquer apoio a nenhuma das chapas que concorrem ao pleito e que, portanto, a recorrente alusão ao Programa pela chapa 1 tem se expressado numa tentativa de vinculação do PET à campanha de tal chapa.

As constantes menções ao PET, realizadas pela Chapa 1, foram feitas com o intuito de promover o trabalho realizado pelo Prof. Luis Carlos Cancellier de Olivo enquanto coordenador do PDI, projeto vinculado à Fundação José Artur Boiteux, cuja finalidade é, como bem aponta seu nome, promover o desenvolvimento institucional – objetivo este da fundação como um todo. Desta forma, aproveitando-se do apoio financeiro da FUNJAB e do PDI aos projetos do PET, como os cursos de línguas e de redação jurídica, além dos seminários anuais o referido professor requer mérito naquilo que é sua obrigação: cumprir com as funções relativas ao cargo que ocupa.

Observa-se, portanto, que a FUNJAB, tanto quanto o PDI, tem servido como plataforma de campanha dos candidatos da Chapa 1, que se utilizam desses instrumentos comunspara construir seu projeto político individual.

O oportunismo propiciado pela situação que é aqui exposta demonstra algumas feições da campanha que vem sendo promovida pela Chapa 1. E entendemos que isto vai além de um “mero descuido” dos candidatos daquela chapa, o que se evidencia é justamente a forma de fazer política adotada por uma certa parcela atuante no Centro Ciências Jurídicas.

Vale ainda ressaltar que a Prof.ª Vera, que encabeça a outra chapa e esteve também presente no debate, foi tutora do PET por anos a fio e muitos dos projetos ora em curso no Programa são frutos de sua atuação. A candidata da chapa 2, porém, diferentemente do Prof. Cancellier, em nenhum momento do debate se utilizou de sua atuação no PET como forma de legitimação, ainda que para isso motivos não lhe faltassem, evitando assim que tais projetos e eventos fossem reduzidos a meras plataformas eleitoreiras.

Deste modo, o PET vem a público repudiar o uso reiterado de seu nome nesta campanha, bem como denunciar a política evidentemente personalista da Chapa Repensando o CCJ. A utilização de projetos alheios como plataforma de campanha está muito distante daquilo que se espera de um gestor público.

PET- Direito- UFSC