Grupo de Estudos Direito e Exceção

O PET-Direito apresenta e convida todos(as) os(as) acadêmicos(as) para participarem do Grupo de Estudos sobre a temática “Direito e Exceção”. O grupo de estudos será dividido em dois momentos – primeiro e segundo semestres. Os encontros acontecerão quinzenalmente, às quartas-feiras, às 16h30, na sala 113 do CCJ.

 

PRIMEIRO SEMESTRE:

A programação para o primeiro semestre conta com trechos de obras dos autores Michel Foucault, Dimitri Dimoulis e Giorgio Agamben.

 

O primeiro encontro acontece no dia 11 de maio de 2016 e a leitura indicada é a “aula de 17 de março de 1976” (última aula) do livro “Em defesa da sociedade“. O texto se encontra disponível no xerox do CSE – Centro Sócio Econômico, na pasta do PET-Direito ou no seguinte link:

“Em defesa da sociedade” (FOUCAULT, M.) (Obra completa)

 

O segundo encontro acontece no dia 18 de maio [adiado para 25 de maio], e a leitura indicada é composta por trechos da obra “Homo Sacer” de Giorgio Agamben.

As partes selecionadas para esse encontro são:

  • Introdução – Ponto 1 da Parte 1 – “o paradoxo da soberania”;
  • Parte 3 – Pontos 1, 2 e 4 – Respectivamente, “a politização da vida”, “os direitos do homem e a biopolítica” e “política, ou seja, o dar forma à vida de um povo”.

O texto se encontra disponível no xerox do CSE, na pasta do PET-Direito ou no seguinte link:

Homo Sacer, o poder soberano e a vida nua“ (AGAMBEN, G.) (Obra completa)

 

O terceiro encontro acontece no dia 1 de junho e a leitura indicada é composta por trechos da obra “Positivismo jurídico: introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político” de Dimitri Dimoulis.

As partes selecionadas para esse encontro são:

  • Leitura principal: Capítulo VI – O positivismo jurídico legitima o direito positivo?
  • Leitura complementar: Capítulo II – Os equívocos do “pós-positivismo”

O texto se encontra disponível no xerox do CSE, na pasta do PET-Direito ou no seguinte link (com apenas os trechos selecionados):

[Principal] ”Positivismo Jurídico” – Capítulo VI (Dimitri Dimoulis) (Apenas trechos)

[Complementar] ”Positivismo Jurídico” – Capítulo II (Dimitri Dimoulis) (Apenas trechos)

 

O quarto e quinto encontros acontecem nos dias 15 de junho e 29 de junho, respectivamente, e a leitura indicada é a obra “O Estado de Exceção” de Giorgio Agamben. O estudo da obra será dividido em dois encontros, da seguinte forma:

  • 4º Encontro – 15/05: Capítulos 1 a 3 (1 – O estado de exceção como paradigma de governo; 2 – Força-de-lei; 3 – Iustitium)
  • 5º Encontro – 29/06: Capítulos 4 a 6 (4 – Luta de gigantes acerca de um vazio; 5- Festa, luto, anomia; 6 – Auctoritas e potestas)

O texto se encontra disponível no xerox do CSE, na pasta do PET-Direito ou no seguinte link:

“O Estado de Exceção” (AGAMBEN, G.) (Obra completa)

 

O sexto encontro acontece no dia 13 de julho de 2016, e a leitura indicada para este encontro é composta por trechos da obra “A vida como potência a partir de Nietzsche e Agamben” de Sandro Luiz Bazzanela e Selvino José Assmann.

As partes selecionadas para esse encontro são:

  • Leitura principal: Capítulo I do livro “A vida como potência a partir de Nietzsche e Agamben” de Sandro Luiz Bazzanela e Selvino José Assmann.
  • Leitura complementar: a introdução da mesma obra.

O texto se encontra disponível no xerox do CSE, na pasta do PET-Direito ou no seguinte link:

“A vida como potência a partir de Nietzsche e Agamben“ (BAZZANELA & ASSMANN) (Apenas trechos)

Este encontro será o último do primeiro semestre (2016.1), encerrando a primeira etapa do Grupo de Estudos sobre Direito e Exceção.

 

SEGUNDO SEMESTRE:

A programação para o segundo semestre conta com trechos de obras dos(as) autores(as) Karl Marx, Hannah Arendt, O Comitê Invisível, Walter Benjamin, Carl Schmitt, Michel Foucault e Machado de Assis.

 

O sétimo encontro acontece no dia 17 de agosto e a leitura indicada é composta por trechos de obras de Karl Marx e Hannah Arendt.

As partes selecionadas para esse encontro são:

  • O capítulo “Sobre a questão judaica“, fragmento da obra “A questão judaica”, de Karl Marx.
  • O capítulo “Que é liberdade?“, fragmento da obra “Entre o passado e o futuro” de Hannah Arendt.

Os textos estão disponíveis no xerox do CSE, na pasta do PET-Direito, ou pela internet, nos seguintes links:

“A questão judaica” (MARX, K.) (Obra completa)

“Que é liberdade?” (ARENDT, H.) (Apenas trechos)

 

O oitavo encontro acontece no dia 31 de agosto e a leitura indicada se compõe de trechos da obra “Aos Nossos Amigos: Crise e Insurreição“, do Comitê Invisível.

As partes selecionadas para esse encontro são:

  • Capítulo 1 – As insurreições finalmente chegaram;
  • Capítulo 2 – Merry crisis and happy new fear;
  • Capítulo 3 – Eles querem nos obrigar a governar (…).

O texto está disponível no xerox do CSE, na pasta do PET-Direito ou no seguinte link:

“Aos Nossos Amigos: Crise e Insurreição” (COMITÊ INVISÍVEL) (Obra completa)

 

O nono encontro acontece no dia 19 de agosto e a leitura indicada é o capítulo “Para uma crítica da violência” que faz parte da obra “Escritos sobre Mito e Linguagem” de Walter Benjamin. O texto se encontra disponível no xerox do CSE, na pasta do PET-Direito ou no seguinte link:

Escritos Sobre Mito e Linguagem” (BENJAMIN, W.) (Apenas o trecho “Para uma crítica da violência”)

 

O décimo encontro acontece no dia 9 de novembro e a leitura indicada é composta por trechos da obra ”O Conceito de Político – Teoria do Partisan” de Carl Schmitt. O texto se encontra disponível no xerox do CSE, na pasta do PET-Direito ou no seguinte link:

O Conceito de Político (SCHMITT, C.) (Obra completa)

 

O décimo-primeiro (e último!) encontro acontece no dia 23 de novembro e a leitura indicada é composta pela obra “O Alienista“, de Machado de Assis e leitura complementar de Michel Foucault, com o texto “A Evolução da Noção de ‘Indivíduo Perigoso’ na Psiquiatria Legal no Século XIX”.

Os textos se encontram disponíveis no xerox do CSE, na pasta do PET-Direito, ou nos seguintes links:

 O Alienista (ASSIS, M.) (Obra completa)