Comunicações Orais

Clique aqui para ter acesso ao Edital n. 4/2010 do PET Direito, de chamada de trabalhos para comunicação oral.

Abaixo, a lista dos resumos aprovados para comunicação oral, organizados segundo seus respectivos dias de apresentação e mesas.

Obs: A Mesa 2, “Interesses econômicos, interesses autoritários”, foi alterada para a quarta-feira (27/10). Entretanto, para não causar prejuízo à organização, a numeração original segue mantida.

TERÇA-FEIRA (26/10) – 13h30 – Salas do CCJ (indicadas abaixo)

Mesa 1 – Da violência autoritária à violência democrática (I):

a persistência da tortura

Coordenadores: Rafael Cataneo Becker e Letícia Dyniewicz – Sala 111/CCJ de

Subjetividade, violência e tortura: reflexões sobre o Brasil

Felipe Dutra Demetri UFSC

A impunidade da tortura institucional no Brasil: da Ditadura Militar ao “Caveirão”
Laíze Gabriela Benevides Pinheiro – UFS


A (íntima) relação do Estado brasileiro com a tortura
Cleber Anselmo – FMU


As ilegalidades do sistema penitenciário brasileiro: uma análise à luz da Lei n. 9455/97
Andreia Marreiro Barbosa – UESPI

Clara Jane Costa Adad – Advogada


Tortura: da violência do estado autoritário à violência do estado democrático
Rodrigo Alessandro Sartoti – UFSC

Mesa 2 Transferida para quarta-feira (27/10)


Mesa 3 – As formas jurídicas do autoritarismo

Coordenador: Marcel Soares de Souza – Sala 112/CCJ

Pachukanis e a ditadura militar brasileira
Helena Kleine Oliveira – UFSC


Somos todos desiguais: a emergência da criminologia positiva e a legitimação do tratamento autoritário na República Velha
Mario Davi Barbosa – CESUSC


A ditadura do coronelismo: quando Direito e política sucumbem à cultura paternalista
Grasiela Grosselli – UFSC


Fundamentação metodológica do bem jurídico em um regime totalitário
Zeno Freire Santiago – UFU


Ditadura militar: noções gerais
Cláudia Schu – UNOESC

Tiago Luiz Leite – UNOESC


A proteção dos direitos humanos e a inexigibilidade de conduta diversa nos crimes nazistas
Letícia de Almeida Maestri – UFU

Mesa 4 – Imagens da ordem: imprensa, mídia, censura e ditadura (I)

Coordenador: Leonardo D’Ávila de Oliveira Sala – 113/CCJ

Música e ditadura: uma análise sistêmica da censura como forma de alienação
Victor Cavallini – UFSC


Produção cultural brasileira, manifestações político sociais, ditadura militar.
João Luiz Pinaud Neto – IBMEC

Muriel Magalhães Machado – CESUSC


Do oligopólio da comunicação a ditadura midiática
Renata Volpato – UFSC
Guilherme Milkevicz
– UFPR

A relação entre mídia e poder político no Brasil
Ricardo Lopez Esteves – UFG
Vinícius de Sousa Cardoso
– UFG

Mesa 5 – Literatura e Ditadura

Coordenadora: Flávia Cera – Sala 205/CCJ

Literatura e censura no Brasil: o caso Renato Tapajós
Carlos Augusto Carneiro Costa – USP


“A peste tecnológica” como alegoria da ditadura
Roberto Cirio Nogueira – USP


Direito e Literatura – tentativas de superação do trauma ditatorial no Brasil
Elysa Tomazi – UFSC

Na borda de abismos da ditadura militar brasileira: influência do movimento da contracultura na obra de Caio Fernando Abreu
José Guilherme Surdi – UFSC
Maria Luiza Rovaris Cidade
– UFSC


26 poetas e ditadura
Paula Pagani Nesi – UFSC

Mesa 6 –  Justiças de Transição (I): experiências comparadas

Coordenadora: Carolina Duarte Zambonato – Sala 009/CCJ

Ditaduras e conflitos armados na América do Sul: os movimentos pela verdade, memória, justiça e reparação e as especificidades do caso colombiano.
Ricardo Sant’Ana Felix dos Santos


Brasil e Uruguai: uma análise comparada das jurisprudências dos tribunais constitucionais, no tocante aos questionamentos feitos às suas respectivas Leis de Anistia.
Fabio Tibiriçá Bon – FADUSP


Justiça de Transição na África do Sul – verdade e perdão
Tailaine Cristina Costa – UFPR
Carolina Valiati da Rosa – UFPR


Supremas Cortes entre verdades e justiça: análise comparativa do julgamento da anistia no Brasil e na Argentina
Renan Honório Quinalha – USP

O fim da anistia aos militares e a reabertura dos processos pelos crimes da ditadura militar na Argentina
Leandro Gomes da Silva – UFG

Mesa 7 – Justiças de Transição (II):

correlações de forças envolvendo o direito à memória e à verdade no Brasil

Coordenador: Pádua Fernandes – Auditório/CCJ

As comissões de verdade no Brasil e os desafios culturais
Alexandre Garrido da Silva, Mariana Rezende Guimarães, Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves, Túlio César Rossetti Júnior – UFU


Manobras jurídicas da história: as injunções do Estado frente à construção da memória coletiva nacional relativa ao período de distensão autoritária (1974-1985)
Luís Filipe Trois Bueno e Silva – UFSC



Anistia e processo político no Brasil pós-64: proposta de abordagem
Renato Luís do Couto Neto e Lemos – UFRJ


PNDH 3: as vicissitudes do direito à verdade e à memória no Brasil

Fernando J. C. Bastos Neto – UFSC

QUARTA-FEIRA (27/10) – 13h30 – Salas do CCJ/UFSC (indicadas abaixo)

Mesa 8 – Da violência autoritária à violência democrática (II):

segurança e controle social

Coordenadora: Camila Cardoso de Mello Prando – Sala 205/CCJ

Instruindo a repressão: Manual de polícia política e social de São Paulo
Erick Reis Godliauskas Zen – USP


Violência Institucional e Direito: Incidentes para Além de Antares
Lucas Gonzaga Censi – UFSC


Estado de exceção como paradigma de governo: manifestações do controle social na gestão da segurança pública do Rio de Janeiro
Fatima Gabriela Soares de Azevedo – UFRJ


O estado de exceção cotidiano e o direito de punir contemporâneo
Roberta Espindola Miranda – UFSC


Herança repressiva: o discurso da segurança legitimando a violência
Arielle Gonçalves Vieira – UFG
Tainara Coelho Borges – UFG

Mesa 9 – A exceção que se excede na normalidade: restos da ditadura

Coordenador: Alexandre Nodari – Sala 206/CCJ

Quando o dedo aponta o céu: o ficha-limpa e a democracia autofágica
Victor Porto Cândido – UFSC


A permanência do transitório: resquícios de autoritarismo no Direito brasileiro
Leonardo D’Ávila de Oliveira – UFSC


Eleições Diretas pós-64: democracia ou bonapartismo?
Junia Botkowski – UFSC


A Constituição de 88 e o sujeito da soberania
Pedro Eduardo Zini Davoglio – UFSC


O movimento político-militar de 1964: a exceção da legalidade e a legalidade da exceção
Mauricio Mesurini da Costa – FCJ
Fernando Tessari – FCJ

Mesa 10 – Imagens da ordem: imprensa, mídia, censura e ditadura (II)

Coordenadora: Virgínia Hinojosa Valdez – Sala 009/CCJ

O plebiscito de 1988 e a participação política dos militares: uma análise da revista “Memorial del ejército del Chile”
Róger Luís Closs – UNISINOS


Fotorreportagens e cultura visual. Imagens e criação de imaginários no golpe: a cobertura da “revolução” de 1964 na revista O cruzeiro
Eric Allen Bueno – UDESC


Golpe militar, 1964: educação e professores nos jornais gaúchos da época
Beatriz T. Daudt Fischer – UNISINOS
Manuela O. de Paula Borges – UNISINOS

Tempos do Estado Novo: política cultural, idiomas de imigrantes e subjetividade
Neide Almeida Fiori – UNISUL
Ivone Georg – UFSC


O poder da palavra: o Departamento de Imprensa e Propaganda na era Vargas
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Gustavo Silveira Siqueira, Adamo Dias Alves, Henrique José da Silva Souza, Phillippe Rodrigues da Silva, Pedro Henrique Garzon Ribas – UFMG

Mesa 11 – Memórias da resistência/Resistências da memória

Coordenadoras: Ana Maria Veiga e Marina Delgado Caume – Sala 111/CCJ

Narrativas em tempo de repressão: uma análise sociológica de subjetividades resistentes
Rafaela Xavier Barbosa do Amaral – UFSC


Da memória para a história: experiências e expectativas de mulheres subversivas
Renata Costa Reis de Meirelles – PROIN


Iara Iavelberg e Sonia Maria Moraes Angel Jones: silêncio e silenciamento nos discursos em torno dessas figuras da resistência política feminina
Thaís Renata de Lima – FIESI
Paula Cristiane Ito – UNESP

A resistência estudantil à ditadura militar como instrumento de defesa e promoção dos direitos humanos no nordeste brasileiro
Gustavo Farias Alves – UEPB
Tiago Medeiros Leite – UEPB

Mesa 12 – Os juristas na ditadura e o pensamento autoritário

Coordenador: Fernando Nagib Marcos Coelho – Sala 112/CCJ

A construção da memória da Justiça do Trabalho na ditadura civil-militar
Claudiane Torres da Silva – UFF


A democracia possível para o progresso da ordem
Ig Henrique Queiroz Gonçalves – UNIBAN


Da democrática irracional ao Estado antiliberal: uma análise a partir de Francisco de Campos
Leandro Dirschnabel – FCJ
Mauricio Mesurini da Costa – FCJ


Francisco de Oliveira Vianna e a cultura jurídica brasileira: elementos de uma proposta autoritária
Samuel Martins dos Santos – CESUSC

Projeções teóricas possíveis de uma ditadura: modelo de uma legalidade dupla
Gustavo Zatelli Correa – UFSC

Mesa 13 – Justiças de Transição (III): arquivos e anistia no Brasil

Coordenador: José Carlos Mendonça – Sala 113/CCJ

Abertura dos arquivos da ditadura militar brasileira: como o sigilo se mantém no período democrático
Thiago Pickler Schulter – UFSC


O que resta da ditadura? Justiça transicional e a Lei de Anistia no Brasil
Taiguara Libano Soares e Souza – UFSC


Polêmica da Anistia no Brasil: a análise da ADPF n. 153 e a relação entre Direito e política
Karla Muniz de Oliveira, Liliane Dantas Corrêa de Morais, Rafael Ferreira Magalhães, Taciana Cecília Ramos – UFU


A imprescritibilidade dos crimes de tortura praticados por agentes públicos no Brasil durante a ditadura militar
Larissa Vizzotto do Canto – FADISMA


Justiça de transição no Brasil no Brasil: o desafio da consolidação democrática
Alexandre Garrido da Silva, Mariana Rezende Guimarães, Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves, Túlio César Rossetti Júnior – UFU

Mesa 14 – Justiças de Transição (IV): memória, esquecimento, reconhecimento

Coordenador: Murilo Duarte Costa Corrêa – Auditório/CCJ

Cultura autoritária e justiça de transição: notas sobre o caso brasileiro
Rafael L. F. da C. Schincariol – USP


Justiça transicional: análise do processo de esquecimento brasileiro a partir do “Caso dos Denunciantes Invejosos”
Nayara Aline Schmitt Azevedo – UFSC


O direito à memória na justiça de transição
Fábio Balestro Floriano – UFRGS


O direito à memória e à verdade e a sua importância para a implementação da democracia: revisão da Lei de Anistia, um debate necessário

Helena Carvalho Coelho – FDV
Luiza Scaramussa Moulin – FDV


Lei da Anistia: o Direito entre a memória e o esquecimento
Arnaldo Vieira Sousa – UFMA
Vanessa Rodrigues de Melo – UNDB

O Direito à memória e à verdade no passado autoritário brasileiro

Fábio Fernandes Maia – UFSC


Mesa 15 – Os direitos humanos face ao autoritarismo

Coordenadora: Liliam Litsuko – Sala 109/CCJ

Os direitos humanos como produtos culturais – uma perspectiva da teoria crítica elaborada por Joaquín Herrera Flores
Ruben Rockenbach Manente – CESUSC


O julgamento do caso Araguaia pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: abrindo novos precedentes

Eduardo Borges Araújo – UFPR


Supremo Tribunal Federal e Lei de Anistia: o Brasil na contramão do Direito Internacional dos direitos humanos
Anne Teive Auras – UFSC


Entre a legalidade e a justiça: reflexões sobre o Direito e os direitos humanos durante a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985)
Carlos Artur Gallo – UFRGS


Mesa 2 – Interesses econômicos, interesses autoritários

Coordenador: Michel Goulart da Silva – Sala 005/CCJ

UDR e TFP: a força bruta que enterrou a Reforma Agrária na Constituinte de 1987
Luís Otávio Ribas – UFSC


O complexo IPES e IBAD em Santa Catarina

Mariana Gonçalves de Azevedo – UFSC


Florianópolis: cidade de classe média, cidade da ditadura
Carla Acordi – UDESC
Kelly Yshida – UDESC


Autoritarismo e autoridade monetária no Brasil
Ricardo Pedro Bom Filho – UFSC
Guilherme Ricken – UFSC/UDESC


Imagem: Avatar da Silva Moraes, Limites (1967).