(2012) Direito e Democracia

Começa no dia 04 de abril o grupo de estudos do PET Direito do ano de 2012, intitulado Direito e Democracia!

Este ano as leituras se voltarão ao entendimento não só dos vários conceitos de democracia desenvolvidos ao longo do tempo pelos mais variados marcos teóricos, como também à consolidação de uma perspectiva crítica de reflexão ao redor do tema, dando-se especial ênfase ao questionamento do papel do Direito na sustentação de uma democracia meramente formal. A partir desta compreensão da função reguladora do Direito, será possível discutir as possibilidades de construção de uma real democracia no âmbito das relações sociais.

Buscando aprofundar os estudos realizados anteriormente no PET Direito, cabendo destacar os seminários Direito e Ditadura e Direito e Neoliberalismo, o grupo de estudos Direito e Democracia, que será realizado sempre nas quartas-feiras a partir das 15:30h, pretende firmar as bases de uma discussão profunda e sólida dos reais problemas a serem superados na construção de uma teoria da democracia verdadeiramente democrática.

Todos os textos já estarão disponíveis no Xerox do CSE (Pasta do PET-Direito), na forma de um Caderno de Leituras, montado no intuito de facilitar a organização dos textos para os participantes do grupo. Além do caderno, estará disponível uma listagem de leituras complementares que poderão ser feitas para aprofundamento do tema abordado, não sendo estas de caráter obrigatório para acompanhamento das discussões dentro do grupo, a fim de propiciar a melhor sistematização de eventuais pesquisas que venham a se desenvolver a partir dos estudos desenvolvidos. Esta lista será continuamente atualizada, e poderá ser sempre encontrada no calendário que segue abaixo.

Qualquer dúvida, entre em contato conosco: petdirufsc@gmail.com

CALENDÁRIO:

Primeiro encontro (04/4):

CASTORIADIS, Cornelius. A polis grega e a criação da democracia. In: ______. As encruzilhadas do labirinto: os domínios do homem. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002. p. 277-324.

___________________________________________________________________________________
Segundo encontro (11/4):

WOOD, Ellen Meiksins. O demos versus “Nós, o povo”: das antigas às modernas concepções de cidadania. In: _______. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2010. p. 177-204.

___________________________________________________________________________________
Terceiro encontro (25/4):

ROUSSEAU, Jean Jacques. Do contrato social. 4. ed. São Paulo: M. Fontes, 2006. [Download]

___________________________________________________________________________________
Quarto encontro (02/5):

TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. 3. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1987. p. 44-52; 190-242.

Leituras Complementares:
Ibidem, p. 119-133.
___________________________________________________________________________________
Quinto encontro (09/5):

MARCUSE, Herbert. Prólogo. In: MARX, Karl. (1852). O 18 de brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011. p. 9-16.

MARX, Karl. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011. p. 25-53.

Leituras Complementares:

TEXIER, Jacques. Revolução e democracia em Marx e Engels. Rio de Janeiro: UFRJ, 2005. p. 15-99.

___________________________________________________________________________________
Sexto encontro (23/5):

LENIN, Vladimir Ilitch Ulianov. O Estado e a Revolução. São Paulo: Editora Hucitec. 1987. pp 7- 41; pp 50-55.

LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2010. pp 41-49; pp 97-108.

___________________________________________________________________________________
Sétimo encontro (30/5):

LUKÁCS, György. (1968). O processo de democratização. In: ________. Socialismo e democratização: escritos políticos de 1956-1971. Rio de Janeiro: UFRJ, 2011. p. 83-123.

___________________________________________________________________________________
Oitavo encontro (06/6):

COUTINHO, Carlos Nelson. Vontade geral e democracia em Rousseau, Hegel e Gramsci. In. ________. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. p. 223-253.

Leituras complementares:

COUTINHO, Carlos Nelson. Socialismo e democracia em Gramsci. In. ________. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. p. 255-278.

___________________________________________________________________________________
Nono encontro (20/6):

WOOD, Ellen Meiksins. Capitalismo e emancipação humana: raça, gênero e democracia. In: _______. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2010. p. 227-242.

___________________________________________________________________________________
Décimo encontro (27/6):

LEFORT, Claude. A invenção democrática: os limites da dominação totalitária. Belo Horizonte: Autêntica, 2011. p. 59-86, 87-102; 141-154.

___________________________________________________________________________________
Décimo primeiro encontro (04/7):

SCHMITT, Carl. O guardião da constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. p. 193-234

KELSEN, Hans. Quem deve ser o guardião da constituição? In: ______. Jurisdição Constitucional. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007. p. 237-298.

Leituras Complementares:

KELSEN, Hans. A jurisdição constitucional. In: ______. Jurisdição Constitucional. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007. p. 121-186.

SCHMITT, Carl . Teologia política. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 01-48.

___________________________________________________________________________________
Décimo segundo encontro (12/09):

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: O poder soberano e a vida nua. 2. reimp. Belo Horizonte: UFMG, 2007. p. 79-194. [Download]

___________________________________________________________________________________
Décimo terceiro encontro (19/09):

BENJAMIN, Walter. Para una crítica de la violencia. Buenos Aires: Leviatán, 1995. 77 p. [Download][Tradução]

Leituras complementares:

ZIZEK, Slavoj. From democracy to divine violence. In: AGAMBEN, Giorgio et al. Democracy in waht state?. Nova Iorque: Columbia University Press, 2011. p. 100-120.

___________________________________________________________________________________
Décimo quarto encontro (26/09):

LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonia y estrategia socialista: hacia una radicalización de la democracia. 3. ed. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2011. p. 81-126 [Download (Madrid: Siglo XXI, 1987.)]

ZIZEK, Slavoj. Em defesa das causas perdidas. São Paulo: Boitempo, 2011. p. 407-414.

______. En defensa de la intolerancia. Madrid: Sequitur, 2008. p. 63-70. [Download]

Leituras complementares:

MARCUSE, Herbert. Repressive tolerance. In: WOLFF, Robert Paul; MOORE JR, Barrington; MARCUSE, Herbert. A critique of pure tolerance. Boston: Beacon Press, 1969. p. 95-137. [Tradução] [Download Original]

___________________________________________________________________________________
Décimo quinto encontro (03/10):

RANCIERE, Jacques. O Desentendimento: politica e filosofia. São Paulo: Ed. 34, 1996. p. 99-122.