Grupo de Estudos Direito e Resistência

O PET Direito convida toda a comunidade acadêmica para participar do seu grupo de estudos, cujas atividades serão retomadas neste ano de 2017 com a temática “Direito e Resistência”.

Ao longo do ano, serão discutidos temas como direito de resistência, desobediência civil, objeção de consciência, direito de greve, revolução, autodeterminação dos povos e movimentos sociais, a partir de obras de autoras/es como Angela Davis, Hannah Arendt, Jürgen Habermas, Rosa Luxemburgo, Frantz Fanon, Gayatri Spivak, entre outras.

Os encontros ocorrerão quinzenalmente às quartas-feiras, às 16h30min, com início no dia 22 de março.

Os textos estão disponíveis no xerox do CSE na pasta do PET Direito e também em PDF em https://goo.gl/oC5QL5.

 

Confira o cronograma prévio de leituras aqui - https://goo.gl/Pmo8c2 - ou abaixo:

 

Encontro I – 22/03: Obediência e Resistência em Thomas Hobbes

HOBBES, Thomas. Leviatã. Matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. Capítulos XIV, XXI e XXIX (78-85, 129-136, 192-199). Trad. João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

RIBEIRO, Renato Janine. A marca do Leviatã: linguagem e poder em Hobbes. 2ª. ed. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003, p. 77-111.

Complementares:

POGREBINSCHI, Thamy. Os dois deuses de Hobbes. Limites da obrigação política hobbesiana. In: Doispontos, Curitiba: UFPR, v. 6, n. 3, abr/2009, p. 147-179.

 

Encontro II – 05/04: Direito de Resistência: John Locke versus Immanuel Kant

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil e outros escritos: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil. Cap. XVIII e XIX. Trad. Magda Lopes; Marisa Lobo da Costa. 4. ed. Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco; Petrópolis: Vozes, 2006, p. 206-234.

KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Trad. Edson Bini. 2ª ed. São Paulo: Edipro, 2008, p. 75-85, 150-166.

KANT, Immanuel. Resposta à pergunta: o que é o iluminismo. In: A paz perpétua e outros opusculos. Lisboa: Ed. 70, 2008.

Complementares:

ROHLING, Marcos. Locke e a doutrina do direito de resistência. In: PERI – Revista de. Filosofia, v. 4, n. 2, 2012, pp. 114-135.

 

Encontro III – 19/04: Teoria Revolucionária Clássica

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O manifesto comunista. Trad. Álvaro Pina. São Paulo: Boitempo Editorial, 1998, p. 37-70.

MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel: 1843. Trad. Rubens Enderle; Leonardo de Deus. São Paulo: Boitempo, 2005, p. 145-157.

LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou revolução. 4. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2005. Parte 1.

  

Encontro IV – 03/05: Teoria Revolucionária Brasileira

RAMOS, Alberto Guerreiro. Mito e Verdade da Revolução Brasileira. Rio de Janeiro: Zahar Editôres, 1963, p. 17-84.

MARINI, Ruy Mauro. Subdesenvolvimento e revolução. 4ª ed. Florianópolis: Insular, 2013, p. 163-202.

 

Encontro V – 17/05: Revolucionários do Século XX

CASTRO, Fidel. A história me absolverá. Trad. Rosa Maria Crivalente Horta. Rio de Janeiro: Editora Inverta, 1993. Obra completa.

MARIGHELLA, Carlos. Por que resisti à prisão. São Paulo: Editora Brasiliense, 1994, p. 72-113.

 

Encontro VI – 31/05: Direito de greve

EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. Trad. Flávio Roberto Batista; Jorge Luiz Souto Maior; Marcus Orione Gonçalves Correia; Pablo Biondi. São Paulo: Editora Boitempo, 2016. [Capítulos a serem selecionados]

VIANA. Márcio Tulio. Direito de resistência. Possibilidades de autodefesa do empregado em face do empregador. São Paulo: LTr, 1996. [Capítulos a serem selecionados]

 

Encontro VII – 14/06: Objeção de consciência

BUZANELLO, José Carlos. Objeção de Consciência: uma questão constitucional. In: Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 152, p. 173-182, 2001.

PORTO, Rozeli Maria. Aborto, Objeção de Consciência e Religiosidade no Universo Biomédico: Práticas e Comportamentos dos Profissionais de Saúde. Trabalho apresentado na 26ª Reunião Brasileira de Antropologia. Porto Seguro, Junho/2008.

RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi; FERRARI, Adriane de Freitas. O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas. In: Direitos Fundamentais & Justiça – Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS, ano 8, n. 26, jan/mar 2014, p. 160-187.

 

Encontro VIII – 28/06: Resistência em Angela Davis

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2016, p. 15-78.

DAVIS, Angela Y. A democracia da abolição: para além do império, das prisões e da tortura. Trad. Artur Neves Teixeira. Rio de Janeiro: DIFEL, 2009. [Capítulos a serem selecionados]

Complementar:

THOREAU, Henry David. A desobediência civil. Trad. Sérgio Karam. Porto Alegre: L& PM, 1997. Obra Completa.

 

Prospectiva de 2017.2 (sujeito a alterações)

 

Encontro I – Resistência em Nietzsche

 Textos a serem selecionados.

 

Encontro II: Desobediência civil em Hannah Arendt

ARENDT, Hannah. Desobediência Civil. In: Crises da República. 2º ed. São Paulo: Perspectiva, 1999, p. 51-90.

ARENDT, Hannah. Que é Autoridade?. In: Entre o passado e o futuro. Trad. Mauro W. Barbosa. São Paulo Perspectiva, 2014, p. 127-187.

 

Complementar:

LAFER, Celso. A resistência à opressão e a desobediência civil: a obrigação político-jurídica. In: A Reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988, p. 187-236.

ASSY, Bethânia. Ética, responsabilidade e juízo em Hannah Arendt. São Paulo: Perspectiva / Instituto Norberto Bobbio, 2015. [Capítulos a serem selecionados]

 

Encontro III: Desobediência civil em Jürgen Habermas

HABERMAS, J. Desobediência – A pedra de toque do Estado Democrático de Direito. In: A nova obscuridade. Pequenos Escritos Políticos. São Paulo: EdUNESP, p. 127-179.

Complementar:

NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. O Estado democrático de direito a partir e além de Luhmann e Habermas. São Paulo: Martins Fontes, 2006. [Capítulos a serem selecionados]

 

Encontro IV – Resistência em Michel Foucault

 FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: A vontade de saber. Trad. Maria Theresa da Costa Albuquerque; J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988, p. 88-97.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2000. [Aulas a serem selecionadas]

 

Encontro V – Resistência em Giorgio Agamben

Textos a serem selecionados.

Encontro VI – Resistência em Judith Butler

BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015. [Capítulos a serem selecionados]

BUTLER, Judith. Vida precária. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar. São

Carlos, Departamento e Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar, 2011, n. 1, p. 13-33.

 

Encontro VII – Autodeterminação dos povos e Resistência à colonização

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Trad. José Laurênio de Melo. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1968. [Capítulos a serem selecionados]

 

Encontro VIII – A questão indígena, feminismo e pós-colonialismo

CASTRO, Eduardo Viveiros de. Os involuntários da pátria. Aula pública durante o ato Abril Indígena, Cinelândia, RJ, 20/04/2016.

SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? 1. ed. Trad. Sandra Regina Goulart Almeida; Marcos Pereira Feitosa; André Pereira. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2010. [Capítulos a serem selecionados]

ANZALDÚA, G. Como domar uma língua selvagem. Trad. Joana Plaza Pinto e Karla Cristina dos Santos. Cadernos de Letras da UFF, Niterói, n. 39, pp. 297-309, 2009.

Contamos com a sua presença!