GRUPO DE ESTUDOS DIREITO E TRABALHO

O PET Direito convida toda a comunidade acadêmica para participar do seu grupo de estudos, cujas atividades serão retomadas neste ano de 2018 com a temática “Direito e Trabalho”.

Ao longo do ano, serão discutidos temas como história do direito do trabalho em diferente épocas do Brasil a partir de obras de autoras/es como Celso Furtado, Giselle Venância, Michelle Morais, Ingo Sarlet, Souto Maior, entre outras.

 

 

 

 

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Os encontros ocorrerão semanalmente às quartas-feiras, às 16h30min, com início no dia 15 de agosto.

Todos os textos estão disponíveis no xerox do CSE na pasta do PET Direito e também em PDF aqui.

 

Confira o cronograma prévio de leituras aqui ou abaixo:

 

Encontro I – 15/08: Período Escravista e Transição para o trabalho assalariado

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. (capitulos 21, 22 e 24)
CAMPELLO, André Emmanuel Batista. A Escravidão no Império do Brasil: perspectivas jurídicas.. (páginas 1 a 14)
TEIXEIRA DE SOUZA, Juliana. As câmaras municipais e os trabalhadores no Brasil Império. (páginas 15 a 19)
Compilado de legislação do período (disponível no drive e no xerox)

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Encontro II – 22/08: República Velha

FABER, Marcos; SEVERO, Eduardo; FERREIRA, Ismael. História econômica do Brasil na República Velha.
VENANCIO, Giselle. Lugar de mulher é na fábrica. (até a página 16)
MIRANDA, Maria Bernardete. História do Sindicalismo.

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Encontro III – 29/08: Era Vargas

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. (páginas 118 a 122 e 128 a 132)
MORAIS, Michelle Nunes de. Trabalhadores rurais e cidadania no brasil (1930-1964).
STEINMETZ, Wilson. A Era Vargas: uma avaliação a partir da estrutura sindical e dos direitos trabalhistas.

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Encontro IV – 05/09: Ditadura Militar

SILVA, Claudiane Torres da. Justiça do Trabalho e Ditadura Civil-Militar no Brasil (1964-1985): atuação e memória. (página 51 a 71)

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Encontro V – 12/09: Direitos trabalhistas na Constituição de 1988

SILVA, Cássia Cristina Moretto da. A proteção ao trabalho na Constituição Federal de 1988 e a adoção do permissivo flexibilizante da legislação trabalhista no Brasil.
CARELLI, Rodrigo de Lacerda. O Ministério Público do Trabalho na proteção do Direito do Trabalho. (página 59 a 61)
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. (página 110 a 113)
SARLET, Ingo Wolfgang. O direito de greve do servidor público como direito fundamental na perspectiva da Constituição Federal de 1988.

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Encontro VI – 19/09: Neoliberalismo e Reforma Trabalhista

HAYEK, Friedrich. O Caminho da Servidão. (capítulo 1 – 10 páginas)
CARINHATO, Pedro Henrique. Artigo Neoliberalismo, Reforma do Estado e políticas sociais nas últimas décadas do século XX no Brasil. (10 páginas)
ACCURSO, Martha Campos. O advento do neoliberalismo no brasil e os impactos nas relações de trabalho. (9 páginas)
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Caminhamos cada vez mais para o labirinto jurídico criado pela reforma trabalhista. (5 páginas)

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