INFORMAÇÕES

JUSTIFICATIVA
Concebido teoricamente na primeira década após a segunda guerra mundial, o neoliberalismo prega a liberdade do mercado como espaço para o exercício da liberdade humana. Assim, quanto menor a intervenção do Estado nos mais variados campos da vida, maior a liberdade individual para criar. E a criação, bem nos ensina o mercado, deve estar formalizada por um acordo entre vontades; o contrato – símbolo liberal da potestas, da vontade individual –, faz ressurgir uma necessidade diferenciada da forma jurídica no contexto neoliberal. Há que se falar, portanto, em um Direito Neoliberal.

A análise das transformações jurídicas do século XX comprova a estreita relação entre o Direito e os rumos político-econômicos estatais. Ironicamente, a despeito de visíveis mudanças normativas, há um sistema de produção que subsiste ao seu discurso e persiste em suas práticas.

Assim, a principal questão que justifica o presente projeto reside em discutir não só o que há de novo graças à contingência histórica, mas o que também por ela resta intacto.

A indagação do grupo PET-Direito, porém, também surge dos noticiários que, há três anos, veiculam uma crise financeira que salta de país a país, mercado a mercado. Sem demonstrar uma rota futura exata, a “crise de 2008” demonstra a contradição inerente ao modelo de globalização neoliberal: alcance intercontinental imediato dos investimentos enquanto seres humanos são mortos buscando cruzar uma fronteira nacional.

Em meio a este cenário, então, qual papel cabe ao Direito? O que significa a imposição de adequações ao modelo político-econômico neoliberal? E, à realidade nacional, o que significa minar a soberania de um Estado que sequer almejou ser liberal?

METODOLOGIA
O evento será realizado por meio de palestras, em que cada mesa terá um tema específico em concordância com tema central do Seminário. Após as conferências, serão abertos espaços de questionamentos e debates entre o público e os conferencistas.

Duas tardes serão reservadas para exposição oral e escrita dos trabalhos selecionados a partir do edital de mostra de pesquisa.

Os trabalhos selecionados e os textos dos palestrantes serão publicados nos Anais do Evento.

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
Prof. Drª. Jeanine Nicolazzi Philippi

COMISSÃO ORGANIZADORA
Ana Carolina Ceriotti
Carolina Duarte Zambonato
Elysa Tomazi
Felipe Dutra Demetri
Glenda Vicenzi
Helena Kleine Oliveira
Lucas Gonzaga Censi
Marcel Soares de Souza
Marja Mangili Laurindo
Pedro Eduardo Zini Davoglio
Rafael Cataneo Becker
Rafael Luís Innocente
Renata Volpato
Rodrigo Alessandro Sartoti
Victor Cavallini
Victor Porto Cândido

Informações sobre as imagens
As imagens utilizadas na página inicial deste site, que não as fotografias de Hayek, Friedman, Thatcher e Reagan, são reproduções de obras de artistas contemporâneos. Abaixo, a relação de todas, com links para maiores informações:

Venus of the Rags (1974), Michaelangelo Pistoletto (Itália). Informações na página do Tate Modern UK.
The Butcher Boys (1986), Jane Alexander (África do Sul). Informações no site Culturebase.net.
My hands are my heart (1991), Gabriel Orozco (México). Áudio do próprio artista no site do MoMA.
Flooded McDonald’s (2009), coletivo Superflex (Dinamarca). Informações no site dos artistas.

Imagem: instantâneo de Film Socialisme, de Jean-Luc Godard.