PET Direito UFSC

1. Formatação dos trabalhos

1.1. Do cabeçalho dos trabalhos, deverão constar as seguintes informações:

 I – título;

II – nome do autor, logo abaixo do título;

III – qualificação do autor, com indicação de fase;

IV – seção na qual o autor deseja ter seu trabalho inserido (ver item 3.1).

1.2. Os trabalhos deverão deter as seguintes configurações:

I – arquivo em extensão ‘.doc’, compatível com editor de textos Microsoft Word;

II –folha em formato A4, com margens superior e esquerda de 3cm (três centímetros) e inferior e direita de 2cm (dois centímetros);

III – numeração inserida no canto inferior direito, a partir da primeira página;

IV – redação do texto principal em fonte Times New Roman, tamanho 12 (doze), com espaçamento 1,5 (um e meio) entre as linhas;

V – redação das notas de rodapé em fonte Times New Roman, tamanho 10 (dez), e espaçamento simples entre as linhas;

VI – referências bibliográficas ao final do artigo;

VII – presença de resumo, de aproximadamente 5 (cinco) linhas, seguido de palavras-chave em número máximo de 5 (cinco), separadas por ponto-e-vírgula e finalizadas por um ponto.

1.3. A delimitação do número de páginas varia em acordo com a seção na qual o trabalho se inscreva, regulando-se pelo disposto à seção 3 deste edital.

1.4. Faculta-se ao autor dispor sobre características formais que não estejam contempladas no item 1.2.

2. Envio de Trabalhos

2.1 O envio de trabalhos para a Revista Discenso está restrito a estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação em Direito.

2.2. Deverá o trabalho ser remetido entre os dias 10 de dezembro de 2009 e 15 de abril de 2010, em arquivo anexo, ao e-mail petdirufsc@gmail.com. Do corpo da mensagem deverão constar as informações exigidas no item 2.3.

2.3. Além da versão eletrônica referida ao item 2.2., os estudantes da UFSC deverão entregar outras duas vias impressas dos trabalhos na Secretaria do Curso de Graduação em Direito, sendo acompanhadas de folha com os seguintes dados:

I- nome completo;

II- graduação, indicando universidade, ano e período;

III – número de matricula; IV – endereço eletrônico;

V – telefone(s); VI – título do trabalho;

VII – seção na qual está inserido;

VIII – indicação, se houver, da instituição de fomento e do orientador do artigo.

2.4 Os estudantes de outras universidades deverão fazer constar no e-mail enviado com seu trabalho as informações presentes no item 2.3.

2.5. Ao inscrever o trabalho, o autor renuncia aos seus direitos autorais em favor da Revista Discenso.

2.6. Não será aceito mais de 1 (um) trabalho por candidato, salvo participação cumulada nas seções ‘Espaço Público’ e ‘Cultura&Arte’.

3. Seções

3.1. Debate: destina-se aos trabalhos que discutam temas de grande relevância no panorama dos grandes debates recentemente desenvolvidos na esfera do Direito. A segunda edição da Revista terá como tema: “O Direito e o debate da pós-modernidade’’. (10 a 15 páginas por trabalho)

3.2 Dossiê: dedicada aos trabalhos que discutam a obra e o pensamento de grandes autores no campo do Direito. O segundo número da Revista Discenso põe em tela a obra do Professor Boaventura de Sousa Santos, um dos expoentes nas reflexões sobre pós-modernidade, tanto no campo epistemológico como no societal. Entre suas obras de destaque, citam-se: “Um discurso sobre as ciências”, “Introdução à ciência pós-moderna” e “Crítica da razão indolente”. (6 a 10 páginas por trabalho)

3.3 Artigos: espaço livre para a publicação, sem delimitação temática. (12 a 20 páginas por trabalho)

3.4 Cultura & Arte: reservada às mais diversas manifestações artísticas,abrindo-se espaço às críticas literária e musical, poesia, prosa, resenhas de cinema e trabalhos gráficos em geral. Neste segundo número, haverá também um espaço reservado para textos sobre as mesas-redondas promovidas pelo Projeto Espreita em 2009 – ‘O MST e as laranjas da Cutrale’ e ‘A crise em Honduras’. (até 4 páginas por trabalho)

3.5 Espaço Público: reunião de textos críticos, avaliativos e propositivos, versando sobre o curso de graduação em Direito da UFSC, com abordagem de questões relativas à qualidade de ensino, de pesquisa e de extensão no Centro de Ciências Jurídicas. O segundo número da Revista terá por foco, nesta seção, as discussões acerca do ensino do direito e a reforma curricular. (até 4 páginas por trabalho).

3.6 O Conselho Editorial poderá, se julgar apropriado, inserir um trabalho em categoria diversa daquela em que foi inscrito, com a anuência do seu autor.

3.6.1. No caso de discordância do autor, será indeferida a inscrição por impertinência temática.

4. Seleção

4.1. Os trabalhos serão submetidos ao Conselho Editorial, formado por bolsistas do PET e pela tutora Vera Regina Pereira de Andrade.

4.2. Os critérios de avaliação e atribuição serão definidos pelos integrantes do Conselho de que trata o item 4.1.

4.3. Os trabalhos em desacordo com a norma culta da língua portuguesa poderão ser adaptados pelo Conselho Editorial.

5. Disposições Finais

5.1. Caso não sejam atendidos os requisitos formais deste Edital, a inscrição será sobrestada. Será aberto prazo de 7 (sete) dias, a contar da comunicação do sobrestamento, para que o candidato proceda às alterações necessárias.

5.1.1. Findo o prazo e persistindo o trabalho em vício formal que impossibilite a sua aceitação, proceder-se-á ao indeferimento de sua inscrição, não cabendo recurso;

5.2. Os autores dos artigos selecionados receberão, cada qual, 3 (três) exemplares da Revista Discenso.

5.3. Quaisquer lacunas deste Edital serão julgadas pelo Conselho Editorial.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL – PET/DIREITO/UFSC

Florianópolis, 10 de dezembro de 2009.

Em caso de dúvida, contate-nos pelo e-mail: petdirufsc@gmail.com

ANEXO I: Conselho Editorial  – Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade (Professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFSC, tutora do PET-Direito); – Bolsistas do PET-Direito-UFSC:  – Adailton Pires Costa – Ana Carolina Ceriotti – Carolina Duarte Zambonato – Elysa Tomazi – Felipe Dutra Demetri – Guilherme Felix Coimbra Cardoso – Helena Kleine Oliveira – Lorena Paula José Duarte – Marcel Soares de Souza – Pedro Eduardo Zini Davoglio – Rafael Cataneo Becker – Ricardo Sant’Ana Felix dos Santos