O Programa de Educação Tutorial em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina promoverá, nos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2025, o Seminário Direito e Gênero, com o intuito de promover o intercâmbio de conhecimentos, o debate de ideias e a criação de espaços críticos de diálogos entre aqueles que se interessam e estudam o tema.
O evento contará com palestras e também com uma mostra de resumos de trabalhos, apresentados na forma de comunicações orais.
O Prof. Dr. Diego Nunes, no uso de suas atribuições como tutor do Programa de Educação Tutorial – PET, conforme previsto no art. 13, II, da Portaria nº 976, de 27 de julho de 2010, do Ministério da Educação, convida, por meio deste edital, todo o corpo discente do Curso de Graduação em Direito da UFSC, interessado e apto a ingressar no Programa, a se inscrever no processo seletivo para cadastro de reserva, a ser realizado no primeiro semestre de 2025.
O Prof. Dr. Diego Nunes, no uso de suas atribuições como Tutor do Programa de Educação Tutorial – PET, conforme previsto no art. 13, II, da Portaria nº 976, de 27 de julho de 2010, do Ministério da Educação, considerando a redução nas atividades operacionais e de atendimento a demandas dos setores administrativos da Universidade, em decorrência da greve nacional dos TAEs; e considerando o disposto no item 10.2 do Edital n. 1/2024;
Resolve:
Art. 1º As inscrições realizadas no certame regido pelo Edital n. 1/2024 e que, em decorrência da redução dos expedientes administrativos da Universidade, foram prejudicadas no tocante à obtenção de determinados documentos, serão homologadas sob a condição de que os candidatos deverão apresentar os documentos faltantes ou imprecisos no momento da sua eventual convocação para preenchimento de vaga.
§ 1º Os candidatos que, justificadamente, não puderam obter algum documento essencial à satisfação dos requisitos do item 1.2 do edital também se enquadram no disposto no caput.
§ 2º A comunicação a respeito da apresentação ou complementação de documentos aos candidatos aprovados no certame será feita pelo PET Direito UFSC no e-mail fornecido no momento da inscrição.
Art. 2º Este ato passa a integrar o Edital n. 1/2024.
O Prof. Dr. Diego Nunes, no uso de suas atribuições como tutor do Programa de Educação Tutorial – PET, conforme previsto no art. 13, II, da Portaria nº 976, de 27 de julho de 2010, do Ministério da Educação, convida, por meio deste edital, todo o corpo discente do Curso de Graduação em Direito da UFSC, interessado e apto a ingressar no Programa, a se inscrever no processo seletivo para preenchimento do cadastro de reserva, a ser realizado no primeiro semestre de 2024.
| DATA | ETAPA | LOCAL |
| 25/03/2024 | Publicação do edital | Site (http://petdireito.ufsc.br/) e mídias sociais do PET (@petdireitoufsc) |
| 25/03/2024 a 16/04/2024 (até às 23h59) | Inscrições (com entrega da Carta de Intenções) | Por email (petdirufsc@gmail.com) |
| 19/04/2024 | Homologação das inscrições e publicação da composição das bancas de avaliação do projeto de pesquisa e da prova oral | Site (http://petdireito.ufsc.br/) e mídias sociais do PET (@petdireitoufsc) |
| 19/04/2024 a 21/04/2024 (até às 14h) | Recurso à Homologação das inscrições | Por email (petdirufsc@gmail.com) |
| 24/04/2024 (a partir das 14h30) | Formação sobre o PET Direito UFSC e divulgação da questão elaborada para a prova escrita | Sala do PET (108 CCJ) – formação Site (http://petdireito.ufsc.br/) e mídias sociais do PET (@petdireitoufsc) – questão |
| 24/04/2024 a 01/05/2024 (até às 23h59) | Entrega do projeto de pesquisa | Por email (petdirufsc@gmail.com) |
| 24/04/2024 a 03/05/2024 (até às 23h59) | Entrega da prova escrita | Por email (petdirufsc@gmail.com) |
| 08/05/2024 | Resultado preliminar da etapa do projeto de pesquisa | Site (http://petdireito.ufsc.br/) e mídias sociais do PET (@petdireitoufsc) |
| 08/05/2024 a 10/05/2024 (até às 14h) | Recurso à etapa do projeto de pesquisa | Por email (petdirufsc@gmail.com) |
| 10/05/2024 | Resultado preliminar da etapa da prova escrita | Site (http://petdireito.ufsc.br/) e mídias sociais do PET (@petdireitoufsc) |
| 10/05/2024 a 12/05/2024 (até às 14h) | Recurso à etapa da prova escrita | Por email (petdirufsc@gmail.com) |
| 13/05/2024 | Resultado final da etapa do projeto de pesquisa | Site (http://petdireito.ufsc.br/) e mídias sociais do PET (@petdireitoufsc) |
| 14/05/2024 | Resultado final da etapa da prova escrita | Site (http://petdireito.ufsc.br/) e mídias sociais do PET (@petdireitoufsc) |
| 14/05/2024 | Convocação dos candidatos à prova oral, com respectivo horário | Site (http://petdireito.ufsc.br/) e mídias sociais do PET (@petdireitoufsc) |
| 15/05/2024 | Prova oral | Sala do PET (108 CCJ) – formação |
| 17/05/2024 | Resultado preliminar da etapa da prova oral | Site (http://petdireito.ufsc.br/) e mídias sociais do PET (@petdireitoufsc |
| 17/05/2024 a 19/05/2024 (até às 23h59) | Recurso à etapa da prova oral | Por email (petdirufsc@gmail.com) |
| 21/05/2024 | Resultado final da etapa da prova oral | Site (http://petdireito.ufsc.br/) e mídias sociais do PET (@petdireitoufsc |
| 22/05/2024 | Resultado preliminar do processo seletivo | Site (http://petdireito.ufsc.br/) e mídias sociais do PET (@petdireitoufsc) |
| 22/05/2024 a 24/05/2024 (até às 23h59) | Recurso ao resultado preliminar processo seletivo | Por email (petdirufsc@gmail.com) |
| 27/05/2024 | Resultado final do processo seletivo e Convocação dos aprovados | Site (http://petdireito.ufsc.br/) e mídias sociais do PET (@petdireitoufsc) |
| 29/05/2024 | Primeira reunião dos candidatos aprovados | Sala do PET (108 CCJ) |